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direitos autorais

Esta informação é para compositores e produtores. A informação reveste-se de capital importância para os interpretes de músicas de outros autores.

Caso esteja interessado pelos direitos artísticos , leia a informação disponível sobre os direitos dos artistas . Pretende obter informação sobre como cantar em público (incluindo CDs, MP3s, Rádio ou TV), leia os folhetos que contem informação sobre música – Música ao Vivo : APRA & PPCA, Música,: Bandas & Música: DJs.
Pretendemos com esta informação dar uma nota introdutória geral sobre direitos autorais . Caso pretenda saber de alguns detalhes sobre a aplicação da lei para cada situação particular , por favor procure obter conselhos de um advogado.

Pontos chave

• A protecção dos direitos autorais é grátis e automática , bastando para tal criar a obra.
• Em regra uma canção contempla trabalho musical e trabalho literário , sendo que os titulares dos
direitos autorais podem ser diferentes.
• As gravações de som também são protegidas pelos direito autorais . Os direitos autorais excluem a adição de quaisqueres outros direitos autorais da música e letra .
• Os produtores musicais ou compositores também têm direitos morais sobre a sua obra .

Regras de Protecção dos Direitos Autorais

Não há nenhum procedimento de inscrição para protecção dos direitos autorais na Austrália.
Para que a obra seja protegida pelos direitos autorais o material tem de pertencer a uma das categorias cobertas pela lei dos direitos autorais. As categorias contemplam trabalhos musicais, trabalhos literários e gravações de som .
Um trabalho original que pertence a uma das duas relevantes categorias é automaticamente protegida logo após ter sido algum modo gravado ( por exemplo, escrito no chão, gravado no disco (como CD ou DVD), ou gravado num arquivo digital (como MP3 ou WAV).Segundo os pressupostos da lei dos direitos autorais , um trabalho é ” original ” se não tiver sido copiado de outro trabalho, e resultar da habilidade ou labuta por parte de seu autor.

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O que é Creative Commons?

Creative Commons (Câmara criativa dos Comuns) é um sistema novo, criado ao abrigo da actual lei dos direitos autorais  que  permite usufruir legalmente de ” alguns direitos reservados “música, filmes, imagens, e outros conteúdos – tudo gratuito. A licença Creative Commons (CC), oferece gratuitamente a todos os participantes licença de direitos autorais (sem advogado) para registarem livremente  as  obras que pretendem divulgar. Por algum tempo, os músicos  terão a necessidade de usar a licença  Creative  commons  para partilhar on-line  as suas músicas com o público, fazer cópias para os amigos, ou mesmo usa – las  em vídeos  ou outras composições.
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